Estamos no quarto dia da Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.

Nesta manhã, o Brasil acabou de ser aceito, bem como a Índia, como país com escritório internacional para busca e exame prelimiar de patentes: Autoridade Internacional de Busca - ISA, e Autoridade Internacional de Exame Preliminar - IPEA.

O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é o órgão brasileiro responsável por essa busca.

Na foto ao lado, o Presidente do INPI, Dr. Jorge Ávila, há 5 min. atrás solicitou perante o plenário da OMPI que a língua portuguesa seja aceita como uma das línguas oficiais para publicação de pedidos de patentes. A delegação da Coréia também solicitou que o coreano seja aceito como língua oficial.

Vários países estão intervindo e apoiando que tanto o português como o coreano sejam aceitos como línguas oficiais do sistema internacional de depósito de patentes, chamado PCT (Tratado sobre Matéria de Patentes, ou Patent Cooperation Treaty).

Os únicos pontos levantados para a aceitação final são: i) custos e ii) critérios claros para a aprovação de línguas adicionais.

Em resposta, o Secretariado da OMPI respondeu que a princípio não haveria problemas maiores quanto a custo para a adoção da língua portuguesa. Quanto à elaboração de critérios, informou que irá trabalhar nisso.

Enquanto escrevo este post, a Presidente da reunião anunciou que como não há oposições, portanto a língua portuguesa passará a ser língua oficial para publicações de patentes pelo sistema PCT, com validade à partir de 01 de janeiro de 2008.

Em resposta à aceitação, o Presidente do INPI agradeceu, em português, aos aqui presentes.

Acompanhe em tempo real as evoluções aqui na OMPI.

PS: A foto foi tirada do telão que fica na sala B, onde as ONGs, incluindo o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO estão presentes, por isso a aparente baixa qualidade da imagem.