 |
 |
 |
WeBlog |
A rede Communia, um grupo temático estabelecida pela União Européia para pesquisar políticas públicas sobre direitos autorais e o domínio público acaba de lançar o Manifesto do Domínio Público. O documento traça os princípios gerais e faz recomendações sobre como promover um equilíbrio entre a proteção típica dos direitos autorais e a liberdade de utilização de obras característica do domínio público. O CTS/FGV, em colaboração com José Murilo Junior, do Ministério da Cultura, elaborou a versão em português do documento.
Conforme debatido no VII Workshop da Rede Communia, realizado entre os dias 31/01 e 02/02, na cidade de Luxemburgo, o Manifesto é um documento que busca estimular a valorização do domínio público e serve como um verdadeiro chamado às armas (“call to arms”). Essa tônica pode ser percebida de um dos mais comentados princípios do documento que, redigido como uma verdadeira meme, enuncia que “o domínio público é a regra; o direito autoral é a exceção”.
O CTS/FGV é membro da rede Communia como instituição não-européia convidada a integrar o grupo desde a sua criação em 2007.
Para acessar e assinar o Manifesto, click aqui-
por Joana Varon |
 Realização |
Apoio |
Licença |
 |
|
 Este website e todo seu conteúdo está licenciado sob a seguinte Licença Creative Commons
|
|
Praia de Botafogo, 190, 13° andar, CEP 22250-900 Rio de Janeiro - RJ - Brasil tel. +55 21 2559-6065 fax +55 21 2559-5459
|
||
|
Este site é desenvolvido no software livre SPIP, sob uma licença GNU/GPL
desenvolvido por: elemento d/a |
||