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jeudi 3 juillet 2008
Hoje, 3 de julho de 2008, é o prazo final para emendas ao Projeto de Lei no Senado. Provavelmente, semana que vem haverá votação no Plenário, onde apenas será possível vetar integralmente o PL ou quaisquer de seus artigos. Alterações não mais serão possíveis.
Caso haja aprovação do PL, com ou sem vetos no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também somente caberá veto ou aprovação.
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO - 03/07/2008 (...)
Caso haja aprovação do PL, com ou sem vetos no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também somente caberá veto ou aprovação.
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO - 03/07/2008 (...)
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por Paula Martini
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lundi 30 juin 2008
Duas publicações de destaque sobre a internet estão disponíveis no website do Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação (Nupef).
Todos os datagramas são iguais perante a rede ! é um paper escrito por Gustavo Gindre que trata do tema da neutralidade da rede através de um ponto de vista didático. O texto está disponível em português e espanhol.
Gobernanza de Internet y Privacidad explica alguns dos desafios enfrentados por ativistas e acadêmicos em compreender a complexidade do campo do direito à privacidade (...)
Todos os datagramas são iguais perante a rede ! é um paper escrito por Gustavo Gindre que trata do tema da neutralidade da rede através de um ponto de vista didático. O texto está disponível em português e espanhol.
Gobernanza de Internet y Privacidad explica alguns dos desafios enfrentados por ativistas e acadêmicos em compreender a complexidade do campo do direito à privacidade (...)
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por Arthur Protasio
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jeudi 26 juin 2008
Texto originalmente publicado no Blog do Sergio Amadeu
Enquanto vários prefeitos estão abrindo o sinal de Internet wireless para sua população, a Comissão de Constituição e justiça do Senado aprova o PLC 89/2003 que responsabiliza o provedor de acesso por alguma ação ilegal que parta da sua rede. Também torna a "delação" uma obrigação do provedor. O resultado será um estado de vigilantismo. A consequência será incentivar redes cada vez mais fechadas, sem possibilidades de uso de P2P (bem ao gosto das (...)
Enquanto vários prefeitos estão abrindo o sinal de Internet wireless para sua população, a Comissão de Constituição e justiça do Senado aprova o PLC 89/2003 que responsabiliza o provedor de acesso por alguma ação ilegal que parta da sua rede. Também torna a "delação" uma obrigação do provedor. O resultado será um estado de vigilantismo. A consequência será incentivar redes cada vez mais fechadas, sem possibilidades de uso de P2P (bem ao gosto das (...)
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por Arthur Protasio
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jeudi 26 juin 2008
Texto originalmente publicado no Blog do Sergio Amadeu
Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.
Os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o projeto apenas amplia as possibilidades de (...)
Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.
Os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o projeto apenas amplia as possibilidades de (...)
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por Arthur Protasio
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lundi 23 juin 2008
No dia 30 de junho terá início o curso intensivo “Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Internet” lançado pela Sociedade Brasileira de Direito Público. Coordenado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, o objetivo do curso é discutir o atual estado de direitos autorais no Brasil e possíveis soluções. As aulas são interdisciplinares e abertas para qualquer interessado no tema. Fazem parte do programa tópicos como Software Livre, Web 2.0 e Mecanismos de Proteção Tecnológica.
Para mais (...)
Para mais (...)
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por Arthur Protasio
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mercredi 18 juin 2008
Artigo originalmente publicado no website da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Nota do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip)
Maio de 2008 já representa um mês simbólico para os movimentos de luta contra a Aids e de defesa do direito à saúde do Brasil em virtude de completar um ano do licenciamento compulsório do medicamento anti-retroviral (ARV) efavirenz, utilizado por portadores do vírus da AIDS. O (...)
Nota do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip)
Maio de 2008 já representa um mês simbólico para os movimentos de luta contra a Aids e de defesa do direito à saúde do Brasil em virtude de completar um ano do licenciamento compulsório do medicamento anti-retroviral (ARV) efavirenz, utilizado por portadores do vírus da AIDS. O (...)
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por Arthur Protasio
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lundi 16 juin 2008
O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO organiza, em parceria com o Information Society Project (ISP) da Yale Law School, a terceira Conferência Global de Acesso ao Conhecimento (A2K3), que será realizada de 8 a 10 de setembro de 2008 em Genebra.
A Conferência A2K3 reunirá centenas de experts em conhecimento global e tomadores de decisão para discutir a necessidade urgente por reforma nas políticas de acesso ao conhecimento.
O evento é organizado pelo Information Society (...)
A Conferência A2K3 reunirá centenas de experts em conhecimento global e tomadores de decisão para discutir a necessidade urgente por reforma nas políticas de acesso ao conhecimento.
O evento é organizado pelo Information Society (...)
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por Paula Martini
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mercredi 11 juin 2008
As inscrições para os 3 novos cursos lançados pela FGV vão até o dia 16 de junho, próxima segunda-feira.
Os cursos, com duração de aproximadamente 2 meses, são :
i) Direitos Autorais,
ii) Patentes e Criações Industriais, e
iii) Web 2.0 : compreensão e solução de problemas
Os cursos são todos a distância, utilizando a Internet para cursá-los.
O conteúdo foi desenvolvido por professores da FGV e recebem tutoria pró-ativa de professores treinados pela FGV. Os professores-tutores acompanham a turma do início ao (...)
Os cursos, com duração de aproximadamente 2 meses, são :
i) Direitos Autorais,
ii) Patentes e Criações Industriais, e
iii) Web 2.0 : compreensão e solução de problemas
Os cursos são todos a distância, utilizando a Internet para cursá-los.
O conteúdo foi desenvolvido por professores da FGV e recebem tutoria pró-ativa de professores treinados pela FGV. Os professores-tutores acompanham a turma do início ao (...)
lundi 9 juin 2008
"Pouco a pouco, tudo que pode ser digitalizado será digitalizado, tornando a propriedade intelectual ainda mais fácil de se copiar e ainda mais difícil de se vender por mais que um preço nominal. E nós teremos de encontrar modelos econômicos e de negócios que levem em conta esta realidade."
Por Paul Krugman
Artigo originalmente publicado no New York Times em 6 de junho de 2008
Você se lembra como era antigamente, quando tínhamos uma Nova Economia ? Nos anos 90, havia abundância de empregos, o (...)
Por Paul Krugman
Artigo originalmente publicado no New York Times em 6 de junho de 2008
Você se lembra como era antigamente, quando tínhamos uma Nova Economia ? Nos anos 90, havia abundância de empregos, o (...)
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por Paula Martini
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lundi 9 juin 2008
O padrão de documentos abertos ODF já está internalizado no Brasil. Isto quer dizer que a partir de agora, podemos exigir que a CAPES, o CNPq e todas as instituições públicas que trabalham com documentos utilizem o padrão da ABNT, ou seja, o padrão ODF.
Assim, ficará assegurada a interoperabilidade e a comunicabilidade, independente do software que as pessoas utilizarem. Além disso, a Lei de Defesa do Consumidor assegura que na existência de uma norma da ABNT ela deve ser incorporada pelos produtos. (...)
Assim, ficará assegurada a interoperabilidade e a comunicabilidade, independente do software que as pessoas utilizarem. Além disso, a Lei de Defesa do Consumidor assegura que na existência de uma norma da ABNT ela deve ser incorporada pelos produtos. (...)
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por Paula Martini
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mercredi 4 juin 2008
Matéria orginalmente publicada em Asahi.com por Yasukazu Akada.
O governo amenizará suas rigorosas restrições acerca do uso de obras protegidas pelo direito autoral. Tal desenvolvimento afetará atividades que variam desde o ato de exibir fotos pessoais em websites até o desenvolvimento de sites de busca para a Internet, afirmam as fontes.
O Escritório de Estratégias de Propriedade Intelectual (“Intellectual Property Strategy Headquarters”), liderado pelo primeiro ministro Yasuo Fukuda, decidiu fazer (...)
O governo amenizará suas rigorosas restrições acerca do uso de obras protegidas pelo direito autoral. Tal desenvolvimento afetará atividades que variam desde o ato de exibir fotos pessoais em websites até o desenvolvimento de sites de busca para a Internet, afirmam as fontes.
O Escritório de Estratégias de Propriedade Intelectual (“Intellectual Property Strategy Headquarters”), liderado pelo primeiro ministro Yasuo Fukuda, decidiu fazer (...)
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por Arthur Protasio
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lundi 2 juin 2008
Entrevista originalmente publicada no site da Agência de Notícias da Aids.
O reconhecimento, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), dos efeitos negativos dos direitos de propriedade intelectual sobre o acesso a medicamentos foi o principal assunto a repercutir na 61ª Assembléia Mundial de Saúde, segundo o PN. O item consta da Estratégia Global do Grupo de trabalho Inter-governamental sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (IGWG), aprovado no encerramento da Assembléia, em (...)
O reconhecimento, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), dos efeitos negativos dos direitos de propriedade intelectual sobre o acesso a medicamentos foi o principal assunto a repercutir na 61ª Assembléia Mundial de Saúde, segundo o PN. O item consta da Estratégia Global do Grupo de trabalho Inter-governamental sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (IGWG), aprovado no encerramento da Assembléia, em (...)
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por Arthur Protasio
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jeudi 29 mai 2008
O Tangolomango, festival de diversidade cultural, patrocinado pela Petrobras e o Ministério da Cultura, já publicou o edital para a versão 2008 do evento e está aberto para inscrições até o dia 10 de junho.
Diante da proposta do festival de divulgar e trocar experiências de projetos populares, com o objetivo de promover a diversidade cultural assim como a preservação, integração, renovação e recombinação da mesma, os projetos interessados deverão se inscrever através de ficha disponível no site. A (...)
Diante da proposta do festival de divulgar e trocar experiências de projetos populares, com o objetivo de promover a diversidade cultural assim como a preservação, integração, renovação e recombinação da mesma, os projetos interessados deverão se inscrever através de ficha disponível no site. A (...)
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por Arthur Protasio
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cursos a distância da FGV Online, implementados pelo Projeto A2K
mardi 20 mai 2008
A FGV lançou 3 novos cursos relacionados ao tema deste Projeto A2K (access to knowlege, ou acesso a conhecimento).
Os cursos são :
i) Direitos Autorais,
ii) Patentes e Criações Industriais, e
iii) Web 2.0 : compreensão e solução de problemas
Os cursos são todos a distância, utilizando a Internet para acessar o conteúdo, que foi desenvolvido por professores da FGV e recebem tutoria pró-ativa de professores treinados pela FGV. Os professores-tutores acompanham a turma do início ao fim do curso, que tem (...)
Os cursos são :
i) Direitos Autorais,
ii) Patentes e Criações Industriais, e
iii) Web 2.0 : compreensão e solução de problemas
Os cursos são todos a distância, utilizando a Internet para acessar o conteúdo, que foi desenvolvido por professores da FGV e recebem tutoria pró-ativa de professores treinados pela FGV. Os professores-tutores acompanham a turma do início ao fim do curso, que tem (...)
vendredi 16 mai 2008
Na terça-feira passada, dia 13 de maio, o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO participou em São Paulo do Latin America Emerging Markets Summit, realizado pela Sun Microsystems.
O professor Pedro Paranaguá, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, participou como palestrante do painel "Aí vem o Milênio : o impacto do seu surgimento. A Geração do Tech Savvy na América Latina" comentando a questão do equilíbrio entre proteção ao direito autoral e o acesso a conhecimento (...)
O professor Pedro Paranaguá, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, participou como palestrante do painel "Aí vem o Milênio : o impacto do seu surgimento. A Geração do Tech Savvy na América Latina" comentando a questão do equilíbrio entre proteção ao direito autoral e o acesso a conhecimento (...)
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por Arthur Protasio
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