 |
 |
Arquivos Weblog
 |
WeBlog |
sexta-feira 12 de março de 2010
Como a rodada final das negociações a portas fechadas para o Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Índia e União Européia (UE) está prestes a começar este mês, pessoas que vivem com HIV/Aids estão protestando para assegurar que os negociadores indianos não sejam pressionados a aceitar termos que vão afetar seriamente o acesso a medicamentos para milhões de pessoas vivendo com HIV/AIDS nos países em desenvolvimento.
"Estamos fazendo uma passeata para pedir ao governo indiano que não negociem nossas (...)
"Estamos fazendo uma passeata para pedir ao governo indiano que não negociem nossas (...)
quarta-feira 10 de março de 2010
Logo chegará ao Brasil um assunto que suscita grande interesse nos meios jurídicos e econômicos norte-americanos. A Suprema Corte prepara-se para decidir um caso que deverá dar conformação nova à proteção que tradicionalmente é conferida à propriedade intelectual, redefinindo aquilo que pode ou não ser objeto de patente de invenção.
Dois empresários, Bernard Bilski e Rand Warsaw, requereram o registro de patente de um método pelo qual as empresas, os particulares e inclusive os fornecedores poderiam (...)
Dois empresários, Bernard Bilski e Rand Warsaw, requereram o registro de patente de um método pelo qual as empresas, os particulares e inclusive os fornecedores poderiam (...)
terça-feira 9 de março de 2010
O governo brasileiro liberou uma lista de produtos dos EUA que ficarão sujeitos a altas taxas de importação ao entrarem no país, segundo comunicado feito à imprensa.
Essa decisão segue a resolução da OMC que autorizou ao Brasil suspender suas concessões e outras obrigações na OMC com relação aos EUA, que violou regras de comércio internacional ao subsidiar a sua produção de algodão (IPW, WTO/TRIPS, 7 September 2009-).
A lista, que corresponde a um total de US$ 591 milhões em retaliação, foi notifiado à OMC (...)
Essa decisão segue a resolução da OMC que autorizou ao Brasil suspender suas concessões e outras obrigações na OMC com relação aos EUA, que violou regras de comércio internacional ao subsidiar a sua produção de algodão (IPW, WTO/TRIPS, 7 September 2009-).
A lista, que corresponde a um total de US$ 591 milhões em retaliação, foi notifiado à OMC (...)
Entrevista com Prof. Pedro Paranaguá
segunda-feira 8 de março de 2010
É possível roubar música?
"Pode-se falar eventualmente de utilização sem autorização, mas não de roubo." Veja entrevista do prof. Pedro Paranaguá sobre Internet, liberdade de expressão e propriedade intelectual para o Instituto Humanitas Unisinos (IHU):
Direitos autorais são bens não-escassos. Entrevista especial com Pedro Paranaguá - 07/12/2009 “Direito autoral não é uma propriedade tradicional. Direito autoral é composto por bens não-rivais. Ou seja, ao contrário da propriedade material, tradicional, o (...)
"Pode-se falar eventualmente de utilização sem autorização, mas não de roubo." Veja entrevista do prof. Pedro Paranaguá sobre Internet, liberdade de expressão e propriedade intelectual para o Instituto Humanitas Unisinos (IHU):
Direitos autorais são bens não-escassos. Entrevista especial com Pedro Paranaguá - 07/12/2009 “Direito autoral não é uma propriedade tradicional. Direito autoral é composto por bens não-rivais. Ou seja, ao contrário da propriedade material, tradicional, o (...)
sexta-feira 5 de março de 2010
Em parecer juntado aos autos da ADI 4234-, ação que tramita no STF com o objetivo de ver declarada a inconsitucionalidade das patentes pipeline, a Procuradoria Geral da República opinou pela procedência do pedido.
As patentes pipeline estão previstas nos artigos 230 e 231 da lei de propriedade industrial brasileira (lei 9.279/96), que passaram a permitir o depósito de patentes para áreas não protegidas pelo sistema patentário anterior, como medicamentos e alimentos. Elas também são conhecidas com (...)
As patentes pipeline estão previstas nos artigos 230 e 231 da lei de propriedade industrial brasileira (lei 9.279/96), que passaram a permitir o depósito de patentes para áreas não protegidas pelo sistema patentário anterior, como medicamentos e alimentos. Elas também são conhecidas com (...)
|
por Koichi Kameda
|
Negociações secretas e ameaça ao acesso ao conhecimento
sexta-feira 5 de março de 2010
O prof. Pedro Paranaguá, da FGV Direito Rio, proferiu palestra em Lisboa, Portugal, nos dias 26 e 27 de fevereiro passado, sobre as negociações do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), no II Seminário Internacional Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa.
Houve representantes de Portugal, Brasil, Moçambique, Macau e Angola, bem como professores e pesquisadores da London School of Economics, Duke University, Universidade de Paris, UFRJ e Fiocruz, assim como representantes do (...)
Houve representantes de Portugal, Brasil, Moçambique, Macau e Angola, bem como professores e pesquisadores da London School of Economics, Duke University, Universidade de Paris, UFRJ e Fiocruz, assim como representantes do (...)
segunda-feira 1º de março de 2010
O Centro de Tecnologia e Sociedade transmitiu ao vivo em seu website a palestra de Lawrence Lessig, uma das principais vozes do movimento de cultura livre, que aconteceu dia 25 de fevereiro, na Harvard Law School, em parceria com a Open Video Alliance-.
O evento foi transmitido simultaneamente por mais de 40 pontos de streaming. Moderado por Elizabeth Stark, da Open Video Alliance, recebeu perguntas via twitter (@openvideo) sob a hashtag #wireside. O tema da palestra foi o direito autoral (...)
O evento foi transmitido simultaneamente por mais de 40 pontos de streaming. Moderado por Elizabeth Stark, da Open Video Alliance, recebeu perguntas via twitter (@openvideo) sob a hashtag #wireside. O tema da palestra foi o direito autoral (...)
|
por Joana Varon
|
segunda-feira 22 de fevereiro de 2010
O presidente Lula aprovou, no dia 10 de fevereiro, uma Medida Provisória que prevê medidas de suspensão aos direitos de propriedade intelectual concedidos a países membros da Organização Mundial do Comércio como forma de retaliação por descumprimento de obrigações multilaterais.
Essa medida está de acordo com resolução da Organização Mundial do Comércio (OMC), que em agosto de 2009 autorizou o Brasil a retaliar os EUA como compensação pelos subsídios aos produtores de algodão.
O inciso IV do artigo 2 prevê (...)
Essa medida está de acordo com resolução da Organização Mundial do Comércio (OMC), que em agosto de 2009 autorizou o Brasil a retaliar os EUA como compensação pelos subsídios aos produtores de algodão.
O inciso IV do artigo 2 prevê (...)
|
por Joana Varon
|
segunda-feira 8 de fevereiro de 2010
Encontra-se disponível para download a versão em português do estudo "Copyright and Digital Media in a Post-Napster World", produzido originalmente em 2003 pelo instituto Berkman Center for Internet and Society em parceria com a GartnerG2.
A tradução feita por Paulo Rená do Ministério da Justiça encontra-se disponível na íntegra, em um único arquivo .pdf.
Aos interessados pelo tema, recomenda-se a leitura dos seguintes textos do Berkman Center e GartnerG2 que dão sequência à série: “Five Scenarios for (...)
A tradução feita por Paulo Rená do Ministério da Justiça encontra-se disponível na íntegra, em um único arquivo .pdf.
Aos interessados pelo tema, recomenda-se a leitura dos seguintes textos do Berkman Center e GartnerG2 que dão sequência à série: “Five Scenarios for (...)
|
por Arthur Protasio
|
sexta-feira 5 de fevereiro de 2010
O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO participará da conferência A2K4 - Acesso ao Conhecimento e Direitos Humanos-, promovida pela Yale Law School, a se realizar de 11 a 13 de fevereiro de 2010 no campus da Universidade de Yale.
O diretor do CTS, prof. Ronaldo Lemos, comporá o painel "Liberdade para inovar: Conhecimento, tecnologia e cultura", cuja descrição pode ser encontrada abaixo:
Painel V: Liberdade de inovar: conhecimento, tecnologia e cultura
Sábado, 9:30-11:00, na (...)
O diretor do CTS, prof. Ronaldo Lemos, comporá o painel "Liberdade para inovar: Conhecimento, tecnologia e cultura", cuja descrição pode ser encontrada abaixo:
Painel V: Liberdade de inovar: conhecimento, tecnologia e cultura
Sábado, 9:30-11:00, na (...)
|
por Koichi Kameda
|
terça-feira 2 de fevereiro de 2010
A rede Communia, um grupo temático estabelecida pela União Européia para pesquisar políticas públicas sobre direitos autorais e o domínio público acaba de lançar o Manifesto do Domínio Público. O documento traça os princípios gerais e faz recomendações sobre como promover um equilíbrio entre a proteção típica dos direitos autorais e a liberdade de utilização de obras característica do domínio público. O CTS/FGV, em colaboração com José Murilo Junior, do Ministério da Cultura, elaborou a versão em português do (...)
|
por Joana Varon
|
sexta-feira 29 de janeiro de 2010
A rápida passagem de Lawrence Lessig pela Campus Party em São Paulo está sendo intensa. O professor participou de uma coletiva de imprensa na qual foram lançadas as licenças Creative Commons 3.0 e à noite proferirá uma palestra no espaço telefônica, que será transmitida via web. Provocado pelas perguntas dos presentes na coletiva, Lessig abordou diversos tópicos relacionados a cultura digital, direito autoral e compartilhamento.
Potencial do Brasil
Lessig afirmou que o Brasil é uma laboratório para (...)
Potencial do Brasil
Lessig afirmou que o Brasil é uma laboratório para (...)
|
por Joana Varon
|
quinta-feira 28 de janeiro de 2010
O processo de construção colaborativa do Marco Civil da Internet no Brasil continua em andamento, dando passos para se consolidar como um projeto relevante pelo potencial em que o uso da Internet nos obriga a pensar em novas formas de se conceber a democracia.
A primeira fase do debate obteve mais de 800 contribuições no blog do Marco Civil, entre comentários, e-mails, além de referências propositivas em sites. Houve também uma disseminação expressiva por meio de twitts e menções em rede sociais. A (...)
A primeira fase do debate obteve mais de 800 contribuições no blog do Marco Civil, entre comentários, e-mails, além de referências propositivas em sites. Houve também uma disseminação expressiva por meio de twitts e menções em rede sociais. A (...)
|
por Joana Varon
|
terça-feira 26 de janeiro de 2010
No dia 15 de janeiro, a Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra submeteram uma proposta à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Em nota verbal à OMPI, o Brasil observou que a proposta:
"visa contribuir para a discussão das exceções e limitações aos direitos de patentes... Embora não pretenda cobrir todas as interfaces da questão com as preocupações de desenvolvimento, ela enfatiza a importância de se promover um debate (...)
"visa contribuir para a discussão das exceções e limitações aos direitos de patentes... Embora não pretenda cobrir todas as interfaces da questão com as preocupações de desenvolvimento, ela enfatiza a importância de se promover um debate (...)
|
por Koichi Kameda
|
sexta-feira 22 de janeiro de 2010
No dia 18 de janeiro, o Brasil apresentou a seguinte declaração na 126ª sessão da Diretoria Executiva da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o item 4.3 da agenda - "saúde pública, inovação e propriedade intelectual". Em sua intervenção, a delegada do Brasil salientou que:
"O acesso a medicamentos é uma questão crítica. A Estratégia Global diz respeito à Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPs e a Saúde Pública e declara que o preço dos medicamentos é um dos fatores que impede o acesso ao tratamento (...)
"O acesso a medicamentos é uma questão crítica. A Estratégia Global diz respeito à Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPs e a Saúde Pública e declara que o preço dos medicamentos é um dos fatores que impede o acesso ao tratamento (...)
|
por Koichi Kameda
|
 Realização |
Apoio |
Licença |
 |
|
 Este website e todo seu conteúdo está licenciado sob a seguinte Licença Creative Commons
|
|
Praia de Botafogo, 190, 13° andar, CEP 22250-900 Rio de Janeiro - RJ - Brasil tel. +55 21 2559-6065 fax +55 21 2559-5459
|
||
|
Este site é desenvolvido no software livre SPIP, sob uma licença GNU/GPL
desenvolvido por: elemento d/a |
||