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quarta-feira 1º de julho de 2009
O Professor Ronaldo Lemos, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO será um dos jurados do prêmio Sergio Motta, juntamente com Claudia Gianetti, Fernanda Takai, Moacir dos Anjos e Ricardo Oliveros.
O Prêmio Sergio Motta de Arte e Tecnologia é voltado para o reconhecimento de artistas que operam na interface entre arte e novas mídias. As inscrições devem ser feitas até 5 de julho no site do Instituto Sergio Motta. Esta edição contemplará obras em meios eletrônicos e digitais, incluindo (...)
O Prêmio Sergio Motta de Arte e Tecnologia é voltado para o reconhecimento de artistas que operam na interface entre arte e novas mídias. As inscrições devem ser feitas até 5 de julho no site do Instituto Sergio Motta. Esta edição contemplará obras em meios eletrônicos e digitais, incluindo (...)
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por Paula Martini
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sexta-feira 26 de junho de 2009
O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO elaborou um estudo que propõe modificações ao atual Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL 84/99), em tramitação na Câmara dos Deputados, conhecido como Lei Azeredo.
O estudo visa a propor uma legislação criminal que não gere danos colaterais à Internet. Faz ainda um resgate histórico detalhado dos projetos de regulamentação legislativa da internet no Brasil.
A maior parte dos impactos negativos desse projeto está relacionada a sérias imprecisões (...)
O estudo visa a propor uma legislação criminal que não gere danos colaterais à Internet. Faz ainda um resgate histórico detalhado dos projetos de regulamentação legislativa da internet no Brasil.
A maior parte dos impactos negativos desse projeto está relacionada a sérias imprecisões (...)
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por Paula Martini
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FGV no FISL em Porto Alegre
quarta-feira 24 de junho de 2009
Começou hoje o 10 Forum Internacional Software Livre (FISL), na PUC-RS, em Porto Alegre, com mais de 7.000 inscritos.
O evento ocorre de 24 a 27 de junho de 2009 e contará com a presença de figuras ilustres da área de tecnologia e do software livre, tais como: Peter Sunde, do The Pirate Bay, Richard Stallman, Seth Schoen, da Electronic Frontier Foundation (EFF), o Presidente Lula, e, claro, figuras carimbadas como Sérgio Amadeu, Marcelo Branco, dentre outros.
Amanhã, das 13h às 15h, ocorrerá a (...)
O evento ocorre de 24 a 27 de junho de 2009 e contará com a presença de figuras ilustres da área de tecnologia e do software livre, tais como: Peter Sunde, do The Pirate Bay, Richard Stallman, Seth Schoen, da Electronic Frontier Foundation (EFF), o Presidente Lula, e, claro, figuras carimbadas como Sérgio Amadeu, Marcelo Branco, dentre outros.
Amanhã, das 13h às 15h, ocorrerá a (...)
quarta-feira 17 de junho de 2009
"Conforme os vídeos pela Internet tornam-se mais maduros, enfrentamos uma encruzilhada: a tecnologia e as políticas públicas darão suporte a uma cultura mais participativa – que encorage e torne possível a liberdade de expressão e um engajamento cultural mais amplo? Ou os vídeos online se tornarão um serviço de TV-on demand glorificado, uma parte central da cultura baseada em licenças?"
O Movimento Open Video organiza uma série de debates, no intuito de promover a liberdade de expressão e a inovação (...)
O Movimento Open Video organiza uma série de debates, no intuito de promover a liberdade de expressão e a inovação (...)
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por Paula Martini
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terça-feira 16 de junho de 2009
A educação expandida é aquela que pode acontecer a qualquer hora e em que qualquer lugar. Quando se expandem os espaços educativos, inicialmente restritos à sala de aula, passa-se de uma cultura do silêncio para uma cultura participativa, uma cultura educativa baseada no questionamento. No Zemos98, em Sevilla, Ronaldo Lemos, Jesús Martín Barbero, Brian Lamb, y Juan Freire comentam como vêem a educação na era da Internet.
Para assistir ao programa clique (...)
Para assistir ao programa clique (...)
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por Paula Martini
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segunda-feira 15 de junho de 2009
Documento final do projeto internacional Local Contexts Global Commons, acaba de ser publicado e está disponível para download o estudo BISA Copyright Review: Comparative Study of Copyright in Brazil, India and South Africa, desenvolvido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO (Brasil), Alternative Law Forum (Índia) e African Commons Project (África do Sul).
O projeto teve como objetivo analisar as interseções entre o direito autoral e o interesse público nos contextos (...)
O projeto teve como objetivo analisar as interseções entre o direito autoral e o interesse público nos contextos (...)
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por Paula Martini
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sexta-feira 5 de junho de 2009
Um projeto de lei que visa a desconectar sumariamente os usuários diante de supostas infrações ao direito autoral, sem que lhes seja garantido qualquer direito à defesa encontra-se em trâmite. Infelizmente, não estamos nos referindo à lei francesa Création et Internet, ou lei Hadopi, aprovada pela Assembléia daquele país em maio. Esse é, infelizmente, um cenário que se desenha em terras brasileiras. No dia 03 de junho um novo projeto de lei que visa a regular o acesso a conteúdos por meio da Internet (...)
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por Arthur Protasio
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Escândalo na OMPI
sexta-feira 29 de maio de 2009
Leia abaixo post feito originalmente por Cory Doctorow no blog BoingBoing, um dos mais acessados do mundo.
Cory é um das pessoas que mais entende de novas tecnologias no mundo e é grande defensor da liberdade de expressão. Ele também escreve ficção científica e foi no passado representante internacional da Electronic Frontier Foundation (EFF).
Está ocorrendo nesta semana, de 25 a 29 de maio de 2009, aqui na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), órgão da ONU, a décima oitava sessão do (...)
Cory é um das pessoas que mais entende de novas tecnologias no mundo e é grande defensor da liberdade de expressão. Ele também escreve ficção científica e foi no passado representante internacional da Electronic Frontier Foundation (EFF).
Está ocorrendo nesta semana, de 25 a 29 de maio de 2009, aqui na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), órgão da ONU, a décima oitava sessão do (...)
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por Pedro de Paranaguá Moniz
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Equilíbrio para os direitos autorais
quinta-feira 28 de maio de 2009
Veja abaixo a intervenção feita ontem, na sessão plenária, na décima oitava sessão do Comitê sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da ONU especializada em propriedade intelectual.
Intervenção feita pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) – Comitê de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR), OMPI Genebra, 25-29 de maio de 2009
Caro (...)
Intervenção feita pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) – Comitê de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR), OMPI Genebra, 25-29 de maio de 2009
Caro (...)
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por Pedro de Paranaguá Moniz
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Proposta de Tratado para cegos, deficientes visuais e pessoas com deficiências para ler material impresso
terça-feira 26 de maio de 2009
Segunda-feira, 25 de maio, teve início a décima oitava sessão do Comitê sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR, na sigla em inglês), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da ONU especializada em propriedade intelectual.
O dia foi marcado por palestras sobre radiodifusão (broadcasting) e desenvolvimento.
Em sua palestra, a ex-advogada chefe da TV Globo, Simone Lahorgue, indagou até que ponto os direitos de propriedade intelectual devem ser restringidos para servir (...)
O dia foi marcado por palestras sobre radiodifusão (broadcasting) e desenvolvimento.
Em sua palestra, a ex-advogada chefe da TV Globo, Simone Lahorgue, indagou até que ponto os direitos de propriedade intelectual devem ser restringidos para servir (...)
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por Pedro de Paranaguá Moniz
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segunda-feira 25 de maio de 2009
PEDRO DORIA, no Vale do Silício
Neste momento, dois grupos de acadêmicos trabalham num projeto de lei alternativo para crimes de informática. Enquanto isso, tramita no Congresso o PL 84-99 original, que fez fama como Lei Azeredo ou, como a apelidou um grupo de militantes, AI-5 Digital. Os especialistas trabalham no texto alternativo são da Fundação Getúlio Vargas do Rio e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da USP. Há vários trechos polêmicos na lei que pretende definir os crimes e as (...)
Neste momento, dois grupos de acadêmicos trabalham num projeto de lei alternativo para crimes de informática. Enquanto isso, tramita no Congresso o PL 84-99 original, que fez fama como Lei Azeredo ou, como a apelidou um grupo de militantes, AI-5 Digital. Os especialistas trabalham no texto alternativo são da Fundação Getúlio Vargas do Rio e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da USP. Há vários trechos polêmicos na lei que pretende definir os crimes e as (...)
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por Paula Martini
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Flexibilização dos direitos autorais
domingo 24 de maio de 2009
Amanhã tem início a décima oitava sessão do Comitê de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR, na sigla em inglês), aqui na Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, órgão da ONU.
O Comitê irá examinar questões de limitações e exceções aos direitos autorais, relacionadas a educação, bibliotecas e pessoas com deficiências, particularmente com deficiências visuais.
Haverá, ainda, continuação das discussões sobre proteção a obras audiovisuais (vídeos, filmes etc.), bem como a organizações de (...)
O Comitê irá examinar questões de limitações e exceções aos direitos autorais, relacionadas a educação, bibliotecas e pessoas com deficiências, particularmente com deficiências visuais.
Haverá, ainda, continuação das discussões sobre proteção a obras audiovisuais (vídeos, filmes etc.), bem como a organizações de (...)
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por Pedro de Paranaguá Moniz
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sexta-feira 22 de maio de 2009
da Folha Online
O partido governista de Nicolas Sarkozy comemorou quando um dos seus principais projetos passou pelo Parlamento francês: a primeira lei, sem precedentes mundiais, que corta as conexões de internet das pessoas que, repetidamente, fazem downloads de músicas e filmes protegidos sob os direitos autorais.
Entretanto, a vitória de Sarkozy na última semana não o torna uma liderança na batalha europeia contra a pirataria na internet. O governo francês precisou forçar a legislação mediante (...)
O partido governista de Nicolas Sarkozy comemorou quando um dos seus principais projetos passou pelo Parlamento francês: a primeira lei, sem precedentes mundiais, que corta as conexões de internet das pessoas que, repetidamente, fazem downloads de músicas e filmes protegidos sob os direitos autorais.
Entretanto, a vitória de Sarkozy na última semana não o torna uma liderança na batalha europeia contra a pirataria na internet. O governo francês precisou forçar a legislação mediante (...)
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por Paula Martini
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sexta-feira 15 de maio de 2009
Por Marília Maciel
Após a derrota sofrida em abril, o governo francês reorganizou sua base no Parlamento e, no dia 12 de maio de 2009, conseguiu os votos necessários na Assembléia Nacional para aprovar o projeto de lei Création et Internet, que ficou conhecido como resposta gradual ou 3 strikes. De acordo com a proposta, usuários da Internet suspeitos de infração aos direitos autorais terão sua conexão suspensa, sem qualquer oportunidade de resposta, se receberem três advertências. Os casos de (...)
Após a derrota sofrida em abril, o governo francês reorganizou sua base no Parlamento e, no dia 12 de maio de 2009, conseguiu os votos necessários na Assembléia Nacional para aprovar o projeto de lei Création et Internet, que ficou conhecido como resposta gradual ou 3 strikes. De acordo com a proposta, usuários da Internet suspeitos de infração aos direitos autorais terão sua conexão suspensa, sem qualquer oportunidade de resposta, se receberem três advertências. Os casos de (...)
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por Arthur Protasio
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terça-feira 12 de maio de 2009
BRUNA BITTENCOURT
Sob a alcunha de Girl Talk, o produtor americano Gregg Gillis ficou conhecido por seus excêntricos mash ups, nos quais se apropria de dezenas de trechos de músicas de outros artistas, editados e rearranjados, para criar novas faixas.
Mas, para lançar cada um dos seus quatro álbuns, Gillis teria de ter desembolsado US$ 4,2 milhões com licenças para editoras e gravadoras -o que nunca aconteceu. O cálculo foi feito pelo diretor canadense Brett Gaylor em "RIP: a Remix Manifesto", (...)
Sob a alcunha de Girl Talk, o produtor americano Gregg Gillis ficou conhecido por seus excêntricos mash ups, nos quais se apropria de dezenas de trechos de músicas de outros artistas, editados e rearranjados, para criar novas faixas.
Mas, para lançar cada um dos seus quatro álbuns, Gillis teria de ter desembolsado US$ 4,2 milhões com licenças para editoras e gravadoras -o que nunca aconteceu. O cálculo foi feito pelo diretor canadense Brett Gaylor em "RIP: a Remix Manifesto", (...)
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por Paula Martini
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